Você sabe como transformar a localidade em que vive?
Está sendo realizado, em Macaé, uma consulta pública para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que ajudará a definir o orçamento do município em 2023. Todo cidadão macaense pode participar encaminhando suas propostas até o dia 17 de Maio, através de questionário disponível no portal da prefeitura: www.macae.rj.gov.br.
Durante audiência pública foram apresentados os 11 eixos com ações prioritárias para o exercício em 2023, que são: Desenvolvimento Econômico; Recuperação de Equipamentos Públicos; Obras de Infraestrutura; Saúde; Assistência Social; Educação; Segurança Pública; Mobilidade Urbana; Ambiente e Sustentabilidade; Cultura; e Esporte e Lazer.
Na oportunidade, o NEA-BC de Macaé solicitou que as as propostas do Grupo Gestor Local (GGL) já aprovadas no Plano Plurianual (PPA) para o exercício nos anos de 2022 a 2025. Solicitando sejam priorizadas na LDO com previsão de recurso financeiro no ano de 2023. As propostas apresentadas e encaminhadas foram: Implantação e manutenção do conselho de Juventude – COJUMA; Criação da coordenadoria de juventude; Incentivar a criação de cooperativa de reciclagem; Promoção da formação continuada dos trabalhadores catadores quanto ao manejo de resíduos sólidos; Orçamento Participativo; Implantação da coleta seletiva; Dragagem de Rios, Lagos e canais e a Criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico.
O Secretário Adjunto de Planejamento, Wagner Carvalho Motta, em resposta ao que foi apresentado disse que se recorda das propostas apresentadas pelo Projeto NEA-BC e dos diálogos estabelecidos nos anos anteriores e afirmou que, se as propostas apresentadas e as que forem encaminhadas estiverem no PPA 2022 a 2025, provavelmente será estabelecido previsão de recurso na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023.
O Projeto NEA-BC de Macaé, solicitou também a ampla divulgação das audiências públicas orçamentárias, bem como a disponibilização da proposta de Lei da LDO 2023 apresentada em audiência. A solicitação será atendida, porém apenas a apresentação da proposta de Lei da LDO 2023 poderá ser disponibilizada no portal da Prefeitura de Macaé.
Você, cidadão macaense, também pode apresentar uma proposta que considere importante para ser realizada no próximo ano. Por isso, não deixe de participar das audiências e desta consulta pública on-line!
Ainda com dúvidas de como participar?
Faça contato conosco: (22) 99906-8143 (Equipe de Macaé)
Acesse também nosso infográfico sobre orçamento público e conheça mais sobre a LDO: https://view.genial.ly/6050d09f8aa7a90dbb83c61f/interactive-content-planeje-macae
Vamos juntos nesta caminhada, rumo à participação social!
A realização do projeto NEA-BC é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo IBAMA.
