Um dos objetivos do projeto NEA-BC é acompanhar a gestão pública dos municípios e contribuir com a melhoria das políticas públicas. Para isso, o Grupo Gestor Local (GGL) vem monitorando o orçamento de Saquarema durante todo o ano de 2021.
Analisando as despesas de Saquarema, até o mês de outubro o poder público só empenhou o 39,84% do seu orçamento para 2021, e conseguiu liquidar e pagar 40,26% desse recurso empenhado. Portanto, a Prefeitura ainda tem por empenhar (gastar) 60,16% do orçamento.
No caso das Secretarias com mais empenho, encontramos a Educação, Saúde, Transporte e Serviços Públicos, junto com a Secretaria de Administração, Receita e Tributação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, que até o momento empenharam (aplicaram) mais de 68% dos seus recursos.
Entretanto, não foi o que aconteceu com todas as secretarias, pois algumas delas aplicaram muito pouco dos seus recursos, como é o caso da Cultura que gastou só 1,64% dos seus recursos, seguida da Secretaria do Meio Ambiente com 2,17% e da Secretaria de Planejamento com 7,88%.
Por isso a importância da participação e do controle social da população para saber como e em que estão investindo os recursos.
A realização do projeto NEA-BC é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo IBAMA