O Grupo Gestor Local (GGL) de Saquarema, com o objetivo de trabalhar na mitigação dos impactos socioambientais sobre o território, decorrentes da cadeia produtiva da indústria do petróleo e gás, vem monitorando o orçamento público daquele município.
A partir de grupos de estudo, grupos de trabalho e rodas de conversa, o GGL compreendeu a importância da aplicação dos recursos provenientes de royalties no território, especialmente como eles vêm sendo aplicados nas políticas públicas socioespaciais e socioambientais do município.
Durante o ano de 2020, o grupo monitorou a função orçamentária de Urbanismo, na qual se destaca a ação de coleta de resíduos sólidos; e a função de Gestão Ambiental, especialmente a ação de gestão de políticas ambientais, e a implantação e estruturação de unidades de Conservação.
Quer saber mais sobre o Monitoramento? Assista a live “Royalties e Participação nos espaços de Controle Social” no dia 28/01, às 19h!
A realização do Projeto NEA-BC é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo IBAMA
