O NEA-BC esteve presente nesta terça-feira (25), na sessão da Câmara de Vereadores de Saquarema para acompanhar a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017. Depois de várias sessões sem quórum, dessa vez finalmente foi encaminhada e aprovada em primeira votação, por unanimidade. Ela será definitivamente aprovada na próxima sessão, que será realizada nesta quinta-feira (27), daqui a pouco, às 18h.
Foi gratificante ver que a câmara estava lotada, tendo problemas inclusive, de acomodar todos no salão. O acesso a parte de cima, na qual havia espaço para acomodar mais pessoas, passa por dentro do prédio da prefeitura, e não havia sido solicitada autorização por parte do presidente da câmara, que admitiu a não solicitação por não prevê a presença de tantas pessoas. Entre os munícipes, o GGL de Saquarema intercedeu o presidente interino, o vereador Abraão da Melgil, na saída da sessão e solicitou que a câmara sempre esteja preparada para receber o máximo de participantes possíveis, pois a casa é do povo. Ele se comprometeu a atender, e já solicitou ao executivo, via ofício, que disponibilize o espaço superior da câmara para as próximas sessões. O GGL entende que a participação da população sempre é essencial.
Depois de aprovada a LDO, o Executivo tem que enviar a proposta para o orçamento em si, o projeto de lei da LOA – Lei Orçamentária Anual para 2017, que também tem que ser aprovada pelo Legislativo (Câmara dos Vereadores) ainda esse ano.
Vamos ficar de olho para que haja a audiência pública obrigatória antes, e em horário compatível para que a população tenha chance de entender melhor e participar.
⏩ Fonte 📌: GGL de Saquarema
