No dia 9 de agosto, o Grupo Gestor Local (GGL) do projeto NEA-BC de Rio das Ostras se reuniu, virtualmente, com representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca (SEMAP) para apresentar propostas para o Plano Plurianual (PPA), exercício 2022-2025.
O grupo apresentou quatro propostas de ações orçamentárias para o Programa de Trabalho 0015 – Programa Gerenciamento de Resíduos. Dentre as propostas, está a elaboração e implementação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de forma participativa a fim de garantir a destinação adequada dos resíduos sólidos gerados no município, a coleta seletiva, a qualidade ambiental e o bem estar social.
Para conhecer todas as propostas apresentadas pelo grupo, confira as imagens!
Vale ressaltar que o GGL foi muito bem recebido pela equipe da SEMAP, que o encontro foi produtivo e promoveu um debate qualitativo acerca das demandas da comunidade e a necessidade de inclusão das propostas apresentadas na legislação orçamentária.
O Poder Executivo tem até o dia 15 de outubro para enviar o projeto de lei do PPA para a Câmara Municipal de Vereadores e o grupo está confiante que terá suas propostas contempladas no documento.
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A realização do Projeto NEA-BC é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo IBAMA.