Na tarde do dia 16 de maio foi realizada, de forma on-line, a 3° Conferência Municipal de Juventude de Cabo Frio, com o objetivo de debater as demandas da juventude no município e eleger delegados e propostas para serem encaminhadas à conferência estadual.
Cerca de 50 jovens participaram da conferência, entre eles participantes do projeto NEA-BC. Também estiveram presentes membros do grupo que possuem mais de 29 anos, buscando contribuir com o debate e levar propostas de políticas públicas para a juventude.
Para se preparar e contribuir nesse diálogo, os participantes do projeto organizaram um Grupo de Trabalho (GT) para elaborar propostas a serem levadas para a conferência. Foram elaboradas 27 propostas, que foram encaminhadas antecipadamente para a Comissão Organizadora da conferência, via e-mail, como forma de oficializar a entrega e contribuir para o debate durante o evento.
No dia, os participantes do projeto reforçaram e defenderam as propostas enviadas antecipadamente, assim como contribuíram e sugeriram novas propostas. Em plenária, foram apresentadas e aprovadas um total de 49 propostas, sendo 24 do projeto NEA-BC, 22 das enviadas anteriormente, em sua forma integral ou adaptadas, e também duas propostas criadas durante o evento.
Além das propostas, foram eleitos cinco delegados para representar a juventude do município na Conferência Estadual da Juventude do Rio de Janeiro (ainda sem data prevista) e continuar o pleito por políticas públicas direcionadas à juventude.
A realização desta 3° conferência foi um grande esforço e comprometimento dos jovens cabofrienses em debater e levantar as suas demandas para a construção de políticas públicas prioritárias e fundamentais à juventude. Dentre esses, destacamos a contribuição dos jovens do projeto NEA-BC, através das propostas levadas à conferência, que fortaleceu o propósito da busca de uma melhor qualidade de vida para a juventude de Cabo Frio e de todo o país.
As propostas encaminhadas e aprovadas pelo projeto NEA-BC foram:
1- Implementação da lei do passe livre para os estudantes do ensino superior; (adaptada)
2- Fomentar a participação social na formulação de políticas públicas para juventude no município, estado e União, nos poderes legislativo e executivo; (adaptada)
3- Modernização dos meios de comunicação entre poder público e sociedade civil (p. ex.: redes sociais); (adaptada)
4- Reativação do programa “Parlamento Juvenil” e “Prefeito por um dia”;
5- Incluir o município no SINAJUVE;
6- Cursos preparatórios para ingresso à universidade;
7- Construir o Plano Nacional e Municipal de Juventude;
8- Incentivar os jovens a fazerem doação de sangue nos hemocentros de sua cidade;
9- Assistência psicológica gratuita;
10- Incentivar startups relacionadas à sustentabilidade e meio ambiente;
11- Acolhimento e tratamento para dependência de álcool, tabaco e outras drogas; (adaptada)
12- Cursos de natação e esportes aquáticos (surf);
13- Divulgação dos espaços turísticos e as ações culturais do município;
14- Concurso de fotografias e exposição;
15- Cursos de comunicação (fotografia, vídeo, edição);
16- Oficinas de arte em espaços públicos para restaurar locais da cidade;
17- Festivais na semana da juventude;
18-Implementar a lei do espaço cultural de Tamoios;
19- Criar o espaço jovem: acesso à internet, computadores, leitura, jogos pedagógicos, informações sobre as ações de políticas públicas municipais relacionadas à juventude;
20- Instalação de pontos de wi-fi gratuitos prioritariamente em pontos com menor acesso para que seja garantido o direito à comunicação; (adaptada)
21- Criação e implementação de campanhas publicitárias de conscientização sobre o direito de doação de sangue por parte da população jovem LGBTQIA+; (adaptada)
22- Criação e implementação de núcleos específicos de assessoria jurídica, voltada para o jovem periférico por meio da defensoria pública e outros equipamentos e atuação conjunta da defensoria e ministério público na defesa dos direitos juventude no âmbito da tutela coletiva; (adaptada)
23- Alimentação para os alunos da rede municipal, utilizando o recurso da merenda escolar;
24- Criação de uma carta com as propostas municipais da Conferência para encaminhar para o poder público.
A realização do Projeto NEA-BC é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo IBAMA.
