O Grupo Gestor Local (GGL) do NEA-BC de Arraial do Cabo participou da 5ª Conferência Municipal de Meio Ambiente, teve propostas aprovadas e uma integrante do projeto eleita à delegada para a etapa estadual.
Além disso, os representantes fizeram parte da comissão organizadora da conferência, onde puderam contribuir com as escolhas de palestrantes, construção do cronograma, definição do regimento interno e foram convidados para colaborar com duas participações especiais: a de cerimonialista e de palestrante sobre o eixo de governança e educação ambiental.
Durante o evento, os participantes foram divididos em grupos de trabalho para discutir sobre os cinco eixos temáticos e tiveram a oportunidade de apresentar e elaborar propostas. Das 12 apresentadas, seis foram aprovadas para seguir à etapa estadual.
São elas:
- Mitigação das emissões de gases do efeito estufa: melhorias na mobilidade urbana, reduzindo o número de veículos nas ruas, por meio da construção e integração de novas ciclovias, incentivando o uso de transportes alternativos que não utilizam combustíveis fósseis, como bicicletas, promovendo sustentabilidade e qualidade de vida nas cidades;
- Criação de projetos com geração de fundos dos três poderes públicos para captação de recursos à prevenção de desastres e pós desastres climáticos: o fundo será utilizado para construção de contenções, auxílio a famílias que tiveram grandes perdas com desastres, projetos para informes de alerta, capacitar a sociedade civil de áreas vulneráveis, por meio de cursos.
- Criação e expansão de políticas públicas voltadas para áreas verdes no âmbito municipal: arborização urbana, preservação da vegetação nativa costeira para criação de barreiras naturais, ajudando a reduzir as ondas e os ventos;
- Garantir a participação social em espaços decisórios das políticas públicas e de suas implementações, como conselhos: alinhada às principais características econômicas municipais e mais incentivo à população quanto à fiscalização;
- Criação de incentivos fiscais e tributários para a implementação de energias renováveis: aqui volta-se para setores industriais, comerciais e residenciais, principalmente da energia solar;
- Criação e fomento da capacitação da população de baixa renda, com ênfase em jovens, com cursos técnicos e oportunidades voltadas, especificamente, para energias renováveis, gerando conhecimento, educação e trabalhos voltados ao benefício do meio ambiente.
“Nos preparamos, elaboramos nossas propostas previamente e nos dividimos para termos participações em todos os eixos. Essa foi uma estratégia que colaborou para que as propostas fossem aprovadas e encaminhadas para a etapa estadual”, analisaram os integrantes do núcleo.
Outra conquista do grupo foi apresentar candidaturas para delegada e conseguiu a eleição da comunitária Ana Célia, que vai representar o município de Arraial do Cabo na Conferência Estadual, que está prevista para ocorrer em 2025.
A realização do NEA-BC é uma medida de mitigação exigida pelo Licenciamento Ambiental Federal, conduzido pelo Ibama.
