ICMS Ecológico é um tema um pouco complicado de se entender, por isso, no último dia (11) foi promovido pelo Grupo Gestor Local do NEA-BC de Saquarema um evento onde foi debatido sobre o assunto. A população presente pôde expor os seus conhecimentos e assistir a vídeos sobre o ICMS Ecológico.
O público participante se mostrou bem interessado, pois têm conhecimento da necessidade do município em fazer projetos na área socioambiental, direcionando adequadamente parte desta verba.
Foram esclarecidas dúvidas e debatidas algumas possibilidades, como a criação de uma lei (ou adequação de uma que já exista) para direcionar esse recurso para a área que o gerou (ambiental), mesmo que isso não seja uma obrigação. Também foi levantada a necessidade de conhecer a lei do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Saquarema, e sobre as ações que vem sendo acordadas entre Secretaria de Meio Ambiente e INEA sobre a área do lixão. Foi mencionada também a situação da guarda ambiental do município, cuja profissão ainda está aguardando ser melhor regulamentada com a lei municipal da guarda municipal, e muitos concursados ainda esperam ser chamados.
Entre o público tivemos a presença marcante de Vânia Mota, Edson Pedroso e Sr. Gilvando, além dos vereadores Guilherme Pitiquinho e Bruno Pinheiro. Compareceram também participantes do NEA-BC de outros municípios vizinhos, Arraial e Cabo Frio.
O NEA-BC buscará disponibilizar as informações divulgadas no dia em seu site, com os links para os sites responsáveis pelo processo e que já reúnem informações sobre o tema, como:
SEA (Secretaria do Ambiente) – http://www.rj.gov.br/web/sea/exibeconteudo?article-id=164974
Fundação CEPERJ – http://www.ceperj.rj.gov.br/ceep/ent/icms.html
http://www.icmsecologico.org.br
Esperamos que essa seja apenas uma das iniciativas de disseminação e troca de conhecimentos com a sociedade de Saquarema!
Fonte 📌: GGL de Saquarema
A GGL Paula Borges abre o evento.
Após o primeiro vídeo, o AML Emídio Fernandes e a GGL Zélia Maciel esclarecem sobre os diferentes impostos.
Os presentes participam da dinâmica proposta.
São apresentadas informações sobre o ICMS Ecológico.
Seu Gilvando, entre os presentes, faz suas contribuições ao debate.
Todos compartilham informações importantes sobre o tema.
