No dia 25 de maio, às 08h, o Grupo Gestor Local de Rio das Ostras promoveu uma atividade de formação aberta à comunidade, um Cine Debate, utilizando como fio condutor o documentário “Jardim Helian: memória e luta por saneamento”, que apresenta a realidade da Zona Leste de São Paulo pelo olhar dos moradores e expõe as problemáticas acerca dos conflitos urbanos, direito à cidade e saneamento básico.
Foi possível observar a partir do documentário que a realidade do Jardim Helian é bem similar à realidade de outras cidades e comunidades do país. A má gestão pública e o crescimento desordenado, acrescido da falta de planejamento urbano, são fatores agravantes dos problemas socioespaciais e socioambientais que prejudicam a população há décadas.
A mobilidade urbana é definida como a condição que permite o deslocamento dos cidadãos no território, entretanto, é exatamente o contrário que se observa no documentário. Um planejamento urbano sustentável, atrelado a um plano de negócios exequível, possibilita uma articulação entre as políticas públicas que são essenciais ao desenvolvimento humano, neste caso, o saneamento básico, transporte público, dentre outros.
Essas mesmas questões, em escalas diferentes, são observadas no município de Rio das Ostras por exemplo. Nesse sentido, os participantes do Cine Debate elencaram diversas dificuldades socioespaciais enfrentadas na realidade local, semelhantes à realidade apresentada no documentário, tais como: esgoto a céu aberto, descarte incorreto de resíduos, alagamentos, as faltas de planejamento urbano, fiscalização, acompanhamento e monitoramento do Poder Público e a falha administrativa em cenários de desastres naturais.
O vídeo, além da crítica, tem a função de mobilização e conscientização para outras cidades e comunidades entenderem suas problemáticas socioespaciais e a importância do exercício da cidadania e participação social, objetivando assim, melhorias nas políticas públicas existentes nas realidades locais e o desenvolvimento de novas a partir das ausências identificadas.
A formação, em suma, teve o objetivo de trazer o debate sobre o exercício da cidadania para mitigação dos impactos levantados pelo GGL, a partir das impressões do material audiovisual e sobre o fomento à participação e controle social nos Conselhos Municipais, que são espaços onde se propõem diretrizes, fiscalizações e deliberações para incidência nas políticas públicas. Atualmente, o GGL possui representação no Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA) e no Conselho Municipal de Saúde (CMS).
