19 de janeiro de 2024
O ICMS Ecológico foi instituído por meio da Lei Estadual n° 5.100 (04/10/2007), que introduz critérios adicionais para o repasse de recursos aos municípios, com ênfase […]
Notícias
12 de janeiro de 2024
Estão abertas as inscrições para a eleição dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA) no biênio 2024/2025. As organizações da sociedade civil, com sede […]
9 de janeiro de 2024
Os membros dos grupos gestores do projeto NEA-BC de Casimiro de Abreu, São João da Barra, Macaé, Araruama e Cabo Frio participaram como delegados da IV […]
4 de janeiro de 2024
Em novembro, os comunitários do NEA-BC de Macaé, Carapebus, Quissamã, Campos dos Goytacazes, São Francisco de Itabapoana e São João da Barra discutiram o planejamento urbano […]
4 de janeiro de 2024
O Grupo Gestor Local do projeto NEA-BC de Saquarema teve duas propostas aprovadas para a Lei Orçamentária Anual (LOA) do ano de 2024. As propostas foram […]
21 de dezembro de 2023
O NEA-BC de Armação dos Búzios encaminhou um ofício ao gabinete do prefeito, nesta quarta-feira (20/12), solicitando que o processo de revisão do Plano Diretor tenha […]
20 de dezembro de 2023
No dia 28 de novembro, o Grupo Gestor Local do projeto NEA-BC de São Francisco de Itabapoana participou da Audiência Pública para a apresentação de propostas […]
19 de dezembro de 2023
O projeto NEA-BC realizou o Evento de Culminância da IV Fase no último fim de semana, em Macaé. O encontro aconteceu sábado e domingo e reuniu […]
12 de dezembro de 2023
O Grupo Gestor Local projeto NEA-BC de São João da Barra participou da discussão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de São João […]