Você sabia que é papel da sociedade acompanhar o uso dos recursos públicos e ter participação ativa na discussão das políticas públicas, ações realizadas pelo Estado com o intuito de promover qualidade de vida, bem-estar e igualdade à população?
Com base nisso, confira o levantamento feito pelo Grupo Gestor Local (#GGL) do projeto NEA-BC em São Francisco de Itabapoana durante o mês de março, com nossos comentários sobre as movimentações orçamentárias relacionadas aos temas gestão ambiental, urbanismo e transporte.
Observamos que não foram identificadas movimentações de Transporte (o pagamento mencionado nessa função foi realizado em abril). Em relação à Gestão Ambiental, a única movimentação foi feita pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente. No Urbanismo, o GGL identificou que as movimentações se referiam à Secretaria Municipal de Obra, Urbanismo e Serviços Públicos, sendo pagas com royalties da União e do Estado.
Continue acompanhando nossas atividades e participe também. O monitoramento do orçamento público é uma ferramenta essencial para o exercício do controle social. Por este motivo, o grupo pretende continuar se capacitando e se apropriando de instrumentos que contribuem para a promoção de uma sociedade mais justa e sustentável.
Fonte: Portal da Transparência do município: http://138.59.40.26:8079/transparencia/.
A realização do projeto NEA-BC é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo IBAMA.
