Em novembro, o Grupo Gestor Local (GGL) em São Francisco de Itabapoana participou do primeiro evento público de apresentação do cronograma e da estratégia do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do município. A oportunidade serviu ainda para definir o comitê de coordenação, que é composto por membros da sociedade civil.
A proposta do plano de saneamento básico foi apresentada pela primeira vez em 2016 e, em julho deste ano, foi aprovada e inserida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025. “ É uma satisfação ver que a discussão referente ao saneamento básico surgiu a partir das deliberações decorrentes das reuniões do Grupo Gestor Local”, lembraram os comunitários do núcleo.
Agora, o grupo contará com três representantes nos comitês de elaboração do plano: duas comunitárias integrarão o comitê de coordenação e outro o comitê executivo. O processo de elaboração do PMSB tem previsão para encerrar em 2028.
“O saneamento básico significa desenvolvimento urbano e saúde pública”, complementaram os comunitários.
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A realização do projeto NEA-BC é uma medida de mitigação exigida pelo Licenciamento Ambiental Federal, conduzido pelo Ibama
