As comunitárias Beatriz Magna e Rosa Gardner representaram o Grupo Gestor Local (GGL) do projeto NEA-BC, de Saquarema, na oficina temática sobre projeto de lei, realizada no núcleo operacional de Arraial do Cabo. O objetivo foi a troca de informações acerca do processo de elaboração e tramitação de projetos de lei que contribuam para a mitigação de impactos da cadeia produtiva do setor de petróleo e gás.
Durante a atividade, todos os participantes puderam conhecer as diferenças entre os tipos de projetos de lei e suas particularidades, identificaram os elementos essenciais e também puderam compreender melhor sobre a elaboração de projetos de iniciativa popular e sugestão legislativa (quando é o poder legislativo que elabora e apresenta o projeto de lei).
Na ocasião, a atividade prática possibilitou que todos trabalhassem os conteúdos aprendidos às próprias realidades. Outro dado relevante, foi de aprenderem que antes de propor uma nova legislação, há necessidade de avaliar as existentes para dar passos assertivos, assegurando mais eficiência nas proposições.
“Aprendi que o projeto de lei é um conjunto de normas de efeito legal; instrumento que carrega os anseios da sociedade em resolver problemas e também sugerir melhorias na prestação dos serviços públicos que sejam garantidos por lei”, avaliou Rosa. Na perspectiva de Beatriz, a oficina contribuiu para desmistificar a percepção dos participantes de que o projeto de lei é um processo complicado. “A didática proposta também foi interessante, considerando a diversidade geracional de todos nós que participamos da oficina”, finalizou.
Se você quiser participar das atividades do projeto em Saquarema, basta visitar o núcleo operacional que fica na Rua Beatriz Amaral, 26, sala 10, Bacaxá, Saquarema – RJ.
A realização do NEA-BC é uma medida de mitigação exigida pelo Licenciamento Ambiental Federal, conduzido pelo Ibama.
