Entre os dias 03 e 04 de julho, os membros do NEA-BC de Macaé participaram da 6ª Conferência Municipal da Cidade, realizada no Auditório Cláudio Ulpiano, na Cidade Universitária.
Os comunitários participaram dos Grupos de Trabalho que debateram:
- Política de saneamento básico e mobilidade urbana da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano;
- Controle social e gestão democrática das cidades;
- Gestão interfederativa, cooperação e consórcios;
- Gestão das regiões metropolitanas e Financiamento da PNDU: Mecanismos Fiscais e Extrafiscais de âmbito local;
- Sustentabilidade ambiental e emergências climáticas;
- Transformação digital e território e
- Segurança pública e o enfrentamento do controle armado dos territórios populares.
Durante os debates, os comunitários do NEA-BC contribuíram com a elaboração de propostas de melhorias de políticas públicas e, na plenária, os representantes do projeto foram eleitos para a 6ª Conferência Estadual das Cidades e também para compor o Conselho Municipal da Cidade de Macaé.
O projeto NEA-BC contribuiu para a realização da Conferência, integrando a Comissão Organizadora e coordenando o Grupo de Trabalho sobre controle social e gestão democrática das cidades; gestão interfederativa, cooperação e consórcios; gestão das regiões metropolitanas e financiamento da PNDU: Mecanismos Fiscais e Extrafiscais de âmbito local.
A realização do projeto NEA-BC é uma medida de mitigação exigida pelo Licenciamento Ambiental Federal, conduzido pelo Ibama.
