Os participantes do projeto NEA-BC de Araruama vêm realizando o monitoramento de 27 ações do orçamento público da cidade, que somam um montante de R$ 154.800.000,00, cerca de 16% do orçamento previsto para o ano de 2024 que, segundo a Lei Orçamentária Anual (LOA), soma um total de R$ 969.567.201,00.
O grupo monitorou ações e programas descritos no Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) de 2024, ligados às políticas públicas de cultura, turismo, agricultura, meio ambiente, juventude, transporte, saneamento básico, publicidade, urbanismo e habitação.
Neste primeiro momento, o objetivo foi compreender se há previsão dos recursos dos royalties para a execução das políticas públicas mapeadas. Neste sentido, foi identificado que das 27 ações monitoradas, 35% são de recursos próprios e 65% dos royalties do petróleo. O valor em reais da utilização de royalties para estas ações é de R$101.163.711,00.
Se quiser entender mais sobre esse assunto, venha visitar o núcleo operacional de Araruama, que fica na Avenida Brasil, 141, sala 601, Centro, Araruama. Se preferir, o contato pelo WhatsApp é (22) 99940.5624.
A realização do NEA-BC é uma medida de mitigação exigida pelo Licenciamento Ambiental Federal, conduzido pelo Ibama.
