O projeto NEA-BC em Cabo Frio monitora algumas ações orçamentárias dentro das políticas de Assistência Social e Resíduos Sólidos e, de janeiro a junho de 2022, o grupo acompanhou a execução das ações: Manutenção da Coleta de Lixo e Manutenção do Programa Moeda Social Itajuru.
Veja, abaixo, o Infográfico Detetives do Orçamento com o monitoramento completo da execução de cada ação:
A ação manutenção da coleta de lixo realizou dentro do período a manutenção da coleta domiciliar dos resíduos sólidos, através de aquisição de material de consumo, contratação de pessoa física e jurídica. A ação dispunha de uma dotação orçamentária de R $58.750.000,00, proveniente dos royalties do petróleo e dessa dotação prevista, 69% foi empenhado e 21% foi pago.
Já a ação manutenção do programa moeda social Itajuru, ofertou auxílio financeiro às pessoas físicas, em situação de vulnerabilidade social. Da sua dotação prevista, de R $4.860.250,00, o Fundo Municipal de Assistência Social e depois a Secretaria Municipal de Assistência Social, empenhou 48% e pagou 22%.”
A realização do projeto NEA-BC é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo IBAMA
