A Prefeitura de Macaé realizará audiências públicas para revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico.
O Grupo Gestor Local de Macaé vem acompanhando a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Macaé junto aos órgãos responsáveis pela gestão dos serviços de saneamento básico no município. A primeira audiência pública será realizada na próxima segunda-feira,9. O objetivo das audiências públicas é a participação da população, através do relato da realidade local e apresentação das propostas para compor o plano.
A Secretaria de Ambiente e Sustentabilidade, responsável pela revisão do plano de saneamento básico, deve formular as mudanças que trará as diretrizes para as políticas públicas de saneamento básico, tendo como uma das etapas de elaboração a participação popular por meio de seis audiências públicas que contemplam a Região Central e os cinco distritos de Macaé. Segundo o cronograma das audiências públicas para a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico, os encontros acontecerão sempre a partir das 18h30, nos dias 9, 10, 11, 12 e 13 de março, nos colégios municipais, respectivamente, do Sana, do Frade, da Bicuda Grande, de Glicério, e de Córrego de Ouro. E no dia 14, a partir das 9hs, no Cetep Centro.
O Subsecretário de Ambiente e Sustentabilidade da Prefeitura de Macaé e, também Presidente do CBH Macaé, Rodolfo Coimbra, argumentou em entrevista ao jornal Clique Diário que: “A população precisa comparecer nas seis audiências para que o município consiga traçar um planejamento que atenda às necessidades dos moradores da cidade”.
O Grupo gestor Local de Macaé convida a todos os munícipes a participarem das audiências públicas porque só participando conseguiremos realizar o controle social e incidir no Plano Municipal de Saneamento Básico.
A realização do Projeto NEA-BC é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo IBAMA.
