No dia 25 de julho, ocorreu no Núcleo Operacional de Macaé, uma oficina de orçamento público. O objetivo desta atividade foi fomentar a formação do Grupo Gestor Local (GGL) de Macaé, para fortalecer o controle social no orçamento público da cidade. Foi debatido diversos temas e levantados vários questionamentos sobre como o orçamento público é executado.
E para introduzir a temática, foram formados grupos e esses grupos elencaram, o que eles tinham de conhecimento sobre orçamento público. Os grupos expressaram a importância da participação social na construção de cada etapa do orçamento. O Grupo Gestor Local (GGL), nesta introdução, conseguiu descrever que o orçamento público é uma estimativa de receita; estabelece metas e prioridades na execução de políticas públicas e outros.
Na segunda etapa todos puderam conhecer as peças orçamentárias: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Com isso, os grupos já formados para discutir cada peça, puderam expressar novamente o que eles conheciam e a partir daí foi-se construindo o saber de cada etapa. Para finalizar, a terceira etapa os comunitários conheceram os códigos orçamentários que discriminam toda política pública, planejada no PPA, priorizada na LDO e a ser executada na LOA. Para dar uma pincelada no que aconteceu nesta oficina, e no que se refere os códigos orçamentários.
Podemos dizer que a peça orçamentária PPA, nos traz todas as políticas públicas a serem executadas dentro de 4 anos, e os códigos nos informam quais são elas e nos possibilita localizá-las na LDO e na LOA. Se dividindo em: órgão, unidade, função, subfunção, programa (projeto ou atividade) e ação.
Este é o Grupo Gestor Local de Macaé, buscando informação para incidir politicamente na sua cidade. Trazendo a transformação social, por meio da participação cidadã.
Venha fazer parte do nosso grupo.
Estamos na Rua Dr. Júlio Olivier, nº 260, Loja 01, no Centro de Macaé, ao lado da Lira dos Conspiradores ou entre em contato: (22) 99906-8143, falar com Irlane.
O Projeto NEA-BC, executado pela Associação Raízes, é uma medida mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal conduzido pelo IBAMA.
