O Presidente da Comissão Estadual de Controle Ambiental – CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, no cumprimento ao disposto nas Resoluções CONEMA n° 35, de 15/08/2011, e Resolução CONEMA nº 89, de 17/04/2020, e tendo em vista os termos da Deliberação CECA nº 6.502 de 28/09/2021, nos Processos nº SEI-070002/009274/2021 e nº E-07/002.319/2020, convoca Audiência Pública, de forma híbrida, para apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia da empresa PORTO NORTE FLUMINENSE S/A., para implantação do Parque Termoelétrico Porto Norte Fluminense.
A Audiência Pública será hoje dia 20 de outubro de 2020, às 19h.
Será possível participar do evento de 2 formas:
1 – Virtualmente no site www.audienciapublicapnf.com.br com cadastro prévio.
2 – Presencial: O evento terá participação presencial da Comunidade Quilombola da Barrinha – Estrada Campos Barra, nº 330, bairro de Buena, São Francisco de Itabapoana-RJ.
Para maiores informações entre em contato com @parquetermoeletricopnf
