Divulgação
O Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Macaé e das Ostras, CBH – Macaé, instituído pelo Decreto Estadual 34.243, de 04 de novembro de 2003, através da Comissão Eleitoral instituída na Reunião Ordinária realizada no dia 16 de outubro de 2020, com a atribuição de promover o Processo Eleitoral para a renovação do Plenário e da Diretoria Colegiada do COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, para o mandato ordinário a ser exercido no período de 31 de janeiro de 2021 a 30 de janeiro de 2023, torna público a PRORROGAÇÃO do recebimento de inscrições até 11 de dezembro de 2020 mantendo-se as demais datas.
As informações poderão ser acessadas no site:
Obs.: Todas as informações acima citadas são de responsabilidade do Comitê de Bacias.
A realização do Projeto NEA-BC é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo IBAMA