Notícias

3 de março de 2021

Audiência Pública de Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Macaé

O saneamento básico é um direito assegurado pela Constituição e definido pelas leis federais nº 11.445/2007 e nº 14.026/2020 que atribuem aos municípios a responsabilidade pela elaboração dos Planos de […]
26 de fevereiro de 2021

Retomada do Conselho Municipal da Juventude de São Francisco de Itabapoana sem realização de reuniões por falta de quórum

O Conselho Municipal da Juventude é um espaço de participação, onde os jovens tornam-se protagonistas na elaboração de políticas públicas de Juventude (PPJ). O participante do […]